Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito Trabalho - PNDT, OAB/MG 95.963. Email: [email protected] Site: www.pndt.com.br

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Doação inoficiosa. Art. 1176 do CC de 1916.

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected]

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público